Questões de Direito Ambiental · COSEAC UFF
Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricosCOSEAC UFF 2009
MDA
Questão de Direito Ambiental
Existe uma vazão de um rio que é aquela que deve ficar a jusante dos empreendimentos hidráulicos, de modo a satisfazer a todos os usos previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, ou seja, a vazão remanescente deve satisfazer as seguintes demandas: sanitária, ecológica (vazão ecológica), abastecimento humano e industrial, dessedentação de animais, geração de energia elétrica, irrigação, navegação, lazer, dentre outras, e é conhecida como vazão:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.