A Declaração do Imposto sobre a Renda R… (Instituto CONSULPAM 2026)

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A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) é obrigação acessória relevante para a Receita Federal. Nesse contexto, é CORRETO afirmar sobre a finalidade e abrangência da DIRF que:

AÉ utilizada para informar apenas os rendimentos isentos de tributação, não abrangendo valores sujeitos à retenção na fonte.BDeve ser apresentada pelas pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais houve retenção de imposto de renda na fonte.CÉ documento facultativo, cabendo ao contribuinte decidir se apresenta ou não, conforme sua conveniência.DSubstitui integralmente a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.