Questões de Legislação Penal Especial · IMPARH

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)IMPARH 2022

Pref Fortaleza

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei nº 14.121/21, conhecida como “Lei da Educação Bilíngue na LDB”, é correto afirmar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.