Questão de Direito Constitucional

T1715001N PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2025 PROVA Nível SUPERIOR 01 Material recebido ✓ Prezado(a) candidato(a), além deste Caderno de Questões com cinquenta questões objetivas e uma redação, você receberá as Folhas de Respostas e de Versão Definitiva da Redação. Verifique se seu nome, o número do seu documento e o número de sua inscrição estão corretos. ✓ Confira seu Caderno de Questões quanto a falhas de impressão e de numeração . Material a ser devolvido ou preta. Duração da prova e permanência na sala transcrição da Versão Definitiva da Redação. ✓ Após 60 (sessenta) minutos do início da prova, você estará liberado(a) para utilizar o sanitário ou deixar definitivamente o local de aplicação, entretanto NÃO poderá se retirar da sala com qualquer tipo de anotação e/ou com o Caderno de Questões. Conforme Edital, o(a) candidato(a) que insistir em sair antes dos prazos estabelecidos deverá assinar termo de ocorrência declarando sua desistência e estará eliminado(a). ✓ O Caderno de Questão poderá ser levado somente ao término do prazo de realização da prova estabelecido em Edital. ✓ Os(As) dois(duas) últimos(as) candidatos(as) só poderão se retirar da sala juntos(as), após assinatura do Termo de Fechamento do envelope de retorno. ✓ Na recusa do(a) candidato(a) em permanecer em sala até o(a) último(a) terminar a Prova, ele(a) será eliminado(a) do Processo Seletivo Público. Divulgação ✓ Os Cadernos de Questões e os Gabaritos preliminares estarão disponíveis no site do Instituto AOCP, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, conforme previsto em Edital. *O não cumprimento a qualquer uma das determinações constantes em Edital, neste Caderno e nas Folhas de Respostas e de Versão Definitiva de Redação incorrerá em sua eliminação. Administrativo