Questão de Direito do Trabalho

Fonte: D'AGOSTINHO, T. Os empreendedores. Disponível em: https://www.acaricatura.com.br. Acesso em: 01 out. 2025. Uma modalidade recente de trabalho que tem se disseminado em razão dos avanços da tecnologia, em especial na internet e nos aplicativos para celulares, é o serviço prestado sob demanda por meio de plataformas digitais. Resultam de novos modelos de negócio que têm sido classificados como economia de compartilhamento, apesar do equívoco a que essa expressão pode induzir. Muitos profissionais se cadastram nessas plataformas, disponibilizando-se para realizar o trabalho apenas quando existir alguém disposto a utilizar seu serviço. Entretanto, apesar de cobrarem um percentual dos prestadores de serviço para cada trabalho que realizam, as plataformas não lhes dão garantias ou proteção social, pois a relação estabelecida não é de patrão-empregado, e não há contratação formal do trabalhador. Essas empresas alegam que cobram um percentual pelo uso do recurso tecnológico que desenvolveram e que mantêm. Para o trabalhador, esse tipo de prestação de serviço é vendido como uma parceria, como se ele fosse um empreendedor autônomo, um empresário que trabalha quando quer e pode, já que é um trabalho intermitente e flexível. Mas, na prática, é um pouco diferente. As plataformas digitais criam mecanismos para “estimular” a prontidão do prestador de serviços, oferecendo gratificações quando atinge metas diárias ou deixando de acioná-lo, caso ele se recuse a aceitar as demandas que lhe são ofertadas. Observa-se que a relação é desigual: o trabalhador só tem a opção de aceitar ou não o trabalho, e não de negociar remuneração, horários, bonificações, férias, etc. Fonte: VICENTINO, C.; CAMPOS, E.; SENE, E. de. Diálogos em Ciências Humanas: importância do trabalho. São Paulo: Ática, 2020, p. 137. Assinale a alternativa que representa corretamente a modalidade de trabalho contextualizada na charge e no texto.