Question

Cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei n" 14.133/2021. A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.

Accepted Answer

C) O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, mesmo quando induzído a erro pela atuação da equipe. (D) E vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato. 25. Pode-se afirmar que constituem Questão ato de im_ probidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por condutas previstas em quantos dos seguintes I. itens? Deixar de prestar contas quando esteja obrigado fazê-lo, desde que disponha a das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades; II. Negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei; III. Descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela Administração Pública com entidades privadas. (A) Nenhum deles. (B) Apenas 1 deles. (C) Apenas 2 deles.

Answer

A) Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Answer

B) Os agentes devem ser, preferencialmente, servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração pública.

Answer

D) Todos os 3.

Mais questões de Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação