Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivoACAFE 2024
CELESC
Questão de Direito do Trabalho
B) CORRETA: nenhum dos empregados que poderiam ser indicados como paradigmas preenche os requisitos do trabalho prestado no mesmo estabelecimento comercial e do tempo de serviço para o mesmo empregador não superior a quatro anos – art. 461, caput, e § 1º, da CLT. A) INCORRETA: Duque e Barão não trabalham no mesmo estabelecimento empresarial – art. 461 da CLT. C) INCORRETA: Lord e Duque não trabalham no mesmo estabelecimento empresarial – art. 461 da CLT. D) INCORRETA: Duque ganha mais do que Lord. E) INCORRETA. Barão possui tempo de serviço para o mesmo empregador superior a quatro anos – art. 461, § 1º, da CLT. BRASIL. Decreto-lei n.º 5.452, de 1 de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em DEL5452 (planalto.gov.br). Acessado em maio de 2024 BRASIL. Lei nº 13.467 de 2017. Disponível em L13467 (planalto.gov.br). Acessado em maio de 2024. Direito Direito do Trabalho Equiparação Salarial Equiparação Salarial
Sobre o Tema 1.046 do STF, com repercussão na esfera jurídica trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


