Questões de Direito do Trabalho · Quadrix
Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivoQuadrix 2026
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Questão de Direito do Trabalho
Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. O instrumento normativo firmado diretamente entre a empresa e o sindicato representativo de seus empregados caracteriza‑se como convenção coletiva de trabalho.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.