Todas as alternativas referentes ao uso… (ACADEPOL SC 2008)

Questões de Direito Administrativo · ACADEPOL SC

Direito AdministrativoAbuso de poderACADEPOL SC 2008

PC SC

Todas as alternativas referentes ao uso e abuso do poder estão corretas, exceto a:

A1 Todo ato praticado com excesso ou desvio de poder é nulo.B1 O abuso do poder pode se dar tanto na forma comissiva como na omissiva.C1 O desvio de finalidade ocorre quando a autoridade pratica o ato por motivos ou com fins diversos dos pretendidos pela lei ou exigidos pelo interesse público.D1 A contradição entre fatos invocados a título de motivo e o conteúdo do ato não é um indício denunciador de desvio de poder.

Mais questões de Abuso de poder

Quadrix 2026O excesso de poder configura‑se quando o agente, embora atue dentro dos limites de sua competência, pratica o ato visando a uma finalidade diversa daquela prevista na norma, ao pa…
UNIVALI 2026A conduta do fiscal de obras e postura está sujeita a controle quanto ao uso das competências, com responsabilidade pela observância dos limites legais e finalidades administrativ…
Fronte Concursos e Projetos 2026Um fiscal de obras tem competência legal apenas para aplicar multas. No entanto, ao constatar uma irregularidade, ele decide determinar a demolição imediata de um prédio, função q…
FGV 2026O servidor público João, autoridade competente para instaurar procedimentos administrativos, determinou, em processo administrativo disciplinar, a remoção do subordinado Antônio p…
OBJETIVA CONCURSOS 2026O conceito de abuso de poder abrange duas modalidades: desvio de poder e excesso de poder. Sobre essas modalidades, analisar a sentença. No excesso de poder, o agente público, emb…

Ver as 507 questões de Abuso de poder

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.