Question

A legislação brasileira reconhece a importância da proteção integral das crianças e adolescentes, garantindo que seus direitos sejam respeitados e promovidos. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece diretrizes para a proteção da infância, reforçando a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia desses direitos. Com base nos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, identifique a alternativa correta.

Accepted Answer

B) As crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber proteção integral, sendo responsabilidade da família, da sociedade e do poder público garantir seu desenvolvimento saudável.

Answer

A) A responsabilidade pela proteção das crianças é exclusivamente da família, não sendo atribuição do Estado ou da sociedade participar desse processo.

Answer

C) A proteção das crianças deve ocorrer apenas quando houver denúncia formal de violência, não sendo necessário acompanhamento preventivo das famílias.

Answer

D) Os direitos das crianças se aplicam apenas a partir da idade escolar, não abrangendo o período da primeira infância.

Answer

E) O Estatuto da Criança e do Adolescente trata apenas de medidas judiciais, não abordando questões relacionadas à convivência familiar e comunitária.

Mais questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta