Questões de Direito Penal · MS Concursos
Direito PenalImputabilidade penalMS Concursos 2026
CBM SC
Questão de Direito Penal
A culpabilidade é a possibilidade de se considerar alguém culpado, pela prática de uma infração penal. Por essa razão, costuma ser definida como juízo de censurabilidade e reprovação exercidos sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Um dos elementos da culpabilidade é a imputabilidade. Qual das situações é uma excludente de imputabilidade, tornando o agente inimputável?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.