Direito TributárioOutros temasFundatec 2026
Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Tributário
Execução: Fundatec 1100_BASE_NS_DM 17/06/2026 09:44:14
Com base no Código Tributário do Município de Getúlio Vargas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A licença para execução de obras é uma taxa pela prestação de serviços. ( ) O IPTU é calculado sobre o valor venal do imóvel. ( ) O prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no cadastro imobiliário, ainda que abrangidos por imunidade, não incidência, isenção ou qualquer outro benefício fiscal. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.