Question

O Deputado Federal ou o Senador não estão livres de perder seus mandatos. A Constituição Federal prevê expressamente as situações em que tais parlamentares estão sujeitos à perda de mandato, sendo correto afirmar que

Accepted Answer

E) o Deputado Federal perderá seu mandato se apresentar procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar.

Answer

A) o Deputado Federal não perderá seu mandato se apresentar procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar, mas será punido de acordo com o regimento interno da respectiva casa legislativa.

Answer

B) o Senador perderá o mandato tão logo seja emanada sentença criminal condenatória, uma vez que um criminoso não pode representar legitimamente a população.

Answer

C) o parlamentar perderá o mandato se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, incluindo licenças e missões autorizadas.

Answer

D) o Deputado Federal perderá o mandato em caso de troca de partido no biênio inicial do seu mandato, já que tal medida implica em infração ao partidarismo.

Mais questões de Incompatibilidades e perda de mandato parlamentar