O manual de procedimento interno, cuja… (Cebraspe 2026)

Questões de Administração Geral e Pública · Cebraspe

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SEMA AM

O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações portuárias e para proprietários ou operadores de plataformas, tem por finalidade

Aapurar a responsabilidade dos agentes em casos de poluição por óleo.Btratar do gerenciamento de riscos da poluição por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas.Cavaliar sistemas de gestão e controle ambiental em plataformas.Destabelecer medidas contingentes para a poluição causada por substâncias nocivas.Eestabelecer mecanismos de ação conjunta para combater a poluição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.