Questões de Direito Civil · NTCS

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisNTCS 2024

Pref Mucajaí

Questão de Direito Civil

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, estabelecida pelo ECA, deve ser realizada anualmente com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas. Em qual data, de acordo com o ECA, deve incluir a semana?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.