Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunaisConsulplan 2025
TJ RO
Questão de Direito Administrativo
Uma instituição do Poder Judiciário tem buscado implementar política de compliance para prevenir irregularidades e melhorar a transparência em suas operações administrativas e judiciais. Durante a fase de planejamento, foram identificados dez pilares de um programa de compliance. Com base nesses pilares, analise o fragmento textual a seguir: “Geralmente, em uma organização pública pressupõe(m), entre outras medidas, a realização de entrevistas com servidores e colaboradores de diferentes áreas (e.g., setores administrativos, jurídico, gestão de pessoas, financeiro) e a análise de documentos relevantes (e.g., contratos com fornecedores, listas de prestadores de serviços e relatórios de auditoria). Essa análise planejada considera uma série de fatores, tais como o contexto normativo e regulatório em que a instituição opera, a natureza de suas atividades, a realização de contratações ou parcerias com terceiros, os processos de aquisição de bens e serviços, e as interações com outras entidades públicas e privadas”. (SIBILLE, D.; SERPA, A.; FARIA, F. Os pilares do programa de compliance: uma breve discussão. s/d. Adaptado.) Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


