Questões de Direito Civil · SUSTENTE

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilSUSTENTE 2026

TRT 6

Questão de Direito Civil

Na análise da personalidade e da capacidade civil, marque V para verdadeiro ou F para falso. ( ) A personalidade civil começa com o nascimento com vida, e a lei resguarda, desde a concepção, os direitos do nascituro. ( ) A pessoa menor de dezesseis anos é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ( ) A deficiência intelectual ou mental, por si só, enquadra a pessoa adulta entre os absolutamente incapazes. ( ) A emancipação concedida pelos pais, por instrumento público, ao filho que completou dezesseis anos independe de homologação judicial. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.