Considerando os processos de regulariza… (COPEVE UFMG 2013)

Questões de Direito Ambiental · COPEVE UFMG

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997COPEVE UFMG 2013

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Considerando os processos de regularização ambiental de empreendimentos urbanos, é CORRETO afirmar que

Aos estudos ambientais devem ser realizados por equipes multidisciplinares, porém o coordenador responsável técnico deve ser obrigatoriamente um engenheiro ambiental.Ba audiência pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo dos estudos ambientais, dirimindo-se dúvidas, aceitando-se críticas e sugestões.Ca licença ambiental tem prazo de validade de 10 anos, renovável por igual período.Dalguns empreendimentos, como aqueles relacionados à educação, são dispensados de licenciamento ambiental pelo CONAMA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.