Aquele que tenta afastar licitante por… (Vunesp 2023)

Direito PenalCrimes em licitações e contratos administrativosVunesp 2023

EsFCEx

Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento de vantagem de qualquer tipo

Aconsuma o crime de afastamento de licitante, pois trata-se de crime de atentado.Bcomete apenas tentativa de corrupção ativa no momento que oferece a vantagem, seja a referida vantagem devida ou indevida.Cconsuma o crime de corrupção ativa no momento que oferece a vantagem, seja a referida vantagem devida ou indevida.Dnão comete qualquer crime.Econsuma o crime de corrupção passiva no momento que aceita a vantagem oferecida, seja a referida vantagem devida ou indevida.

Mais questões de Crimes em licitações e contratos administrativos

UNESC 2026Em uma licitação municipal, apuração interna demonstrou que um servidor interferiu deliberadamente no procedimento para reduzir a competição e favorecer determinada empresa. As pr…
Fundatec 2026Analise as assertivas a seguir acerca dos crimes em licitações e contratos previstos no Código Penal: I. A conduta de revelar o conteúdo de proposta antes da abertura oficial cara…
FCC 2026No curso de procedimento licitatório destinado à contratação de serviços técnicos especializados, agentes públicos, previamente ajustados com determinado particular, elaboraram ed…
ISET 2026Após ajuste prévio com empresário, agente municipal dá causa a contratação direta fora das hipóteses legais e são produzidos documentos destinados a conferir aparência de regulari…
FGV 2026João, na qualidade de particular contratado pelo município, foi denunciado e condenado, nas instâncias ordinárias, como incurso no crime de contratação direta ilegal previsto no A…

Ver as 54 questões de Crimes em licitações e contratos administrativos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.