O fato gerador da obrigação principal é… (OMNI 2021)

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributáriaOMNI 2021

Pref Rubiácea

O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Assinale a alternativa CORRETA sobre a situação definida em lei como necessária:

ASignifica que enquanto estiver apenas na situação hipotética não surge o vínculo, ainda que haja expectativa de que venha ocorrer.BSignifica que basta que a situação aconteça para que o vínculo se tenha por inaugurado.CSignifica que ocorrida a situação, nada mais há para se perquirir quanto ao início do vínculo.DSignifica a análise com evidência no núcleo, identificando-se qual a substância sobre a qual recai a tributação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.