Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAMEOSC 2018
Pref Sta Helena (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
1 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Helena/SC – COMSSH Estado de Santa Catarina Edital CMDCA n º 001/2018 TIPO DE PROVA: 01 CARGO: Conselheiro Tutelar INSTRUÇÕES: ATENÇÃO: Se preferir, anote aqui suas respostas para posterior conferência: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2 QUESTÕES - ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/90
Para o ECA aos nove anos de idade, a pessoa é considerada:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.