Joana é brasileira, e Manoel português,… (Instituto AVALIA 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto AVALIA 2024

Pref Sta Rita (PB)

Joana é brasileira, e Manoel português, sendo este residente em nosso país desde 2010. Ambos estão precisando de assistência médica no Brasil. Segundo o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988,

AJoana terá preferência de atendimento por ser brasileira.BManoel terá preferência de atendimento por ser estrangeiro.CManoel somente poderá ser atendido se for naturalizado.DJoana terá preferência de atendimento por ser mulher.EAmbos terão direito a atendimento, já que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.