Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Cebraspe 2008
PC TO
Questão de Legislação Penal Especial
U nB /C E S P E – S E C A D /T O
Considere a seguinte situação hipotética. Jonas, aceitando desafio de Gabriel, ofendeu, no decorrer do duelo, a integridade física de seu desafeto, causando-lhe lesões corporais graves. Nessa situação, Jonas agiu em legítima defesa, pois tinha o propósito de se defender de eventuais agressões. C aderno A – 9 – cespeunB Centro de Selecão ede Pron1ocão. de Eventos '
Mais questões de Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)
- IGEDUC 2026Em uma unidade de atendimento municipal, um guarda constrangeu um homem mediante violência e grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento mental para obter confissão sobre delito…
- Cebraspe 2026Em relação aos crimes de tortura, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.455/1997.
- CETAP 2026Analise as assertivas sobre o crime de tortura e marque a alternativa correta: I- Na mesma pena do crime de tortura incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segura…
- MS (SARMENTO) 2026Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens depois marque a alternativa pertinente. ( ) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, c…
- FGV 2026Um policial penal, após o devido processo legal, é condenado em definitivo pela prática do crime de tortura (Lei nº 9.455/1997), com a imposição de uma pena de 3 anos de reclusão…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.