A proteção dos direitos humanos no Bras… (Cebraspe 2009)

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)Cebraspe 2009

DPE PI

A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.

ANesse programa, não é feita alusão à proteção internacional dos direitos humanos.BO acompanhamento da implementação do PNDH deve ser feito pelo MP Federal.COs direitos econômicos não são promovidos pelo PNDH.DOs direitos culturais não são promovidos pelo PNDH.EOs direitos sociais são promovidos pelo PNDH.

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