Question

Durante patrulhamento de rotina, uma equipe da guarda municipal realizou busca pessoal e prisão em flagrante de uma pessoa que estava na posse de objetos sabidamente recém-subtraídos de uma joalheria local. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) os guardas municipais deverão apresentar o preso à autoridade policial competente, que, se for o caso, lavrará o auto de prisão em flagrante depois de ouvir o condutor e eventuais testemunhas e de interrogar o acusado.

Answer

A) apesar da prisão, o flagrante delito não existiu, porque a pessoa não estava cometendo nenhuma infração penal quando foi encontrada pelos guardas municipais.

Answer

B) na presença de duas testemunhas, os guardas municipais poderão lavrar o auto de prisão em flagrante delito, encaminhando a pessoa presa ao juiz competente para a realização da audiência de custódia.

Answer

C) guardas municipais estão impedidos de prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Answer

D) depois de encaminharem a pessoa presa ao Batalhão da Polícia Militar para lavratura do boletim de ocorrência, os guardas municipais deverão instaurar o inquérito policial para apurar a prática da infração penal.

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