Question

Concurso Público Baturité Guarda Municipal Pág. 11 de 13

Durante o patrulhamento preventivo no centro de Baturité, a guarda municipal Solange foi acionada por populares que informaram sobre um homem que havia acabado de praticar um furto em uma loja da cidade. Com base nas características repassadas pelas testemunhas, o suspeito passou a ser perseguido por populares e, em seguida, localizado por Solange poucas ruas adiante. Após a condução do indivíduo à autoridade policial competente, surgiram dúvidas sobre as regras aplicáveis à prisão em flagrante. À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

Answer

A) A falta de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante, devendo o conduzido ser imediatamente liberado.

Answer

B) Qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, enquanto as autoridades policiais e seus agentes poderão efetuar a prisão.

Answer

D) Não havendo autoridade no local onde foi efetuada a prisão, o preso deverá ser posto em liberdade até que seja possível sua apresentação à autoridade competente.

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