Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Jóia
Questão de Direitos Humanos
Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos. (---) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos
- ISET 2026Pode-se dizer que o Estatuto da Igualdade Racial (2010) tem entre seus objetivos o papel de:
- Legalle 2026A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) garante a igualdade de oportunidades para a população negra, defende seus direitos e combate o preconceito. Nesse sentido, é CO…
- Legalle 2026Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será p…
- Fundatec 2026Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
- Cebraspe 2026Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por objeto restringir o reconhec…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.