Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da UniãoFCC 2022
TRT
Questão de Direito Constitucional
Considere: I. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas. II. Explorar os serviços nucleares, em território nacional, desde que para fins pacíficos e mediante aprovação do Supremo Tribunal Federal. III. Organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios. Compete à União o que se afirma APENAS em
Mais questões de Competência legislativa privativa da União
- FGV 2026A sociedade empresária Alfa, interessada em atuar no setor de navegação aérea, buscou, no texto constitucional, mais informações sobre a referida temática. Nesse cenário, consider…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em…
- Avança SP 2026Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla matéria de competência privativa da União para legislar.
- Cebraspe 2026Compete à União e aos estados legislar sobre serviços de telecomunicações.
- FGV 2026O Município Alfa editou a Lei nº X, instituindo o Programa Municipal de Proteção dos Direitos Humanos e Promoção da Segurança Urbana. Entre as medidas previstas, foi estabelecido…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


