Questões de Direito Ambiental · Vunesp
Direito AmbientalOutros temasVunesp 2025
MPE SP
Questão de Direito Ambiental
Leia o excerto a seguir: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. (Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm) É um instrumento dessa lei a
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
- FundatecUm fiscal ambiental realiza vistoria em uma área de restauração ecológica obrigatória, estabelecida como medida compensatória em licenciamento ambiental municipal. O empreendiment…
- FundatecAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece, entre seus instrumentos, o licenciamento ambiental e a av…
- FundatecAcerca da Taxa de Licença para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, analise as assertivas a seguir: I. Tem como fato gerador o poder de polícia regularmente exercido pela A…
- FundatecUm empreendimento de pequeno porte, com baixo potencial poluidor, localizado em área já consolidada, solicita ao órgão ambiental municipal a regularização de suas atividades. Dura…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

