Question

O licenciamento ambiental compreende

Accepted Answer

A) o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva e potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer foram, possam causar degradação ambiental.

Answer

B) a definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicas, com propósito de proporcionar os meios e condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.

Answer

C) o procedimento formal e material de elaboração do relatório de alteração de propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que afetam a saúde, segurança e bem-estar das populações, atividades econômicas, biota, condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e qualidade dos recursos ambientais.

Answer

D) duas etapas, separadas e sucessivas, nos termos do cronograma do empreendimento, sendo a primeira etapa a licença prévia e a última a licença de instalação, com a qual finaliza-se o procedimento administrativo.

Answer

E) o procedimento formal e material de elaboração do relatório de alteração de propriedades ambientais, com propósito de proporcionar os meios e condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.

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