Question

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais,

Accepted Answer

B) é passível de pena de detenção e multa extrair de florestas de domínio público, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou quaisquer espécies de minerais.

Answer

A) considera-se crime explorar economicamente floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, mesmo quando a conduta praticada for necessária à subsistência imediata pessoal do agente.

Answer

C) não se considera crime promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico ou artístico, quando a conduta praticada for necessária ao abrigo imediato do agente ou sua família.

Answer

D) é passível de pena de detenção e multa caçar espécimes da fauna, no entanto, não se prevê pena para quem impedir sua procriação.

Answer

E) em florestas de domínio público não se pode extrair pedra, areia ou quaisquer espécies de minerais, apenas quando essas florestas forem de preservação permanente.

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