Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaFGV 2018
CM Salvador
Questão de Direito Constitucional
João, pessoa idosa e que passava por sérias dificuldades financeiras, foi surpreendido por uma ação de despejo ajuizada pelo proprietário do imóvel em que residia, precisando de um profissional habilitado que pudesse representar os seus interesses em juízo. À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, João deve ser atendido:
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