De acordo com a Lei n.° 12.037/2009 e s… (Cebraspe 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialIdentificação criminal (Lei 12.037/2009)Cebraspe 2016

PCie PE

De acordo com a Lei n.° 12.037/2009 e suas alterações, a identificação criminal com coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético do indiciado pode ocorrer quando

Afor essencial a investigações policiais, de acordo com despacho da autoridade judiciária competente.Bo documento apresentado for insuficiente para identificá-lo.Co indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.Dconstar de registros policiais o uso, pelo indiciado, de outros nomes ou diferentes qualificações.Eo documento apresentado pelo indiciado tiver rasura.

Mais questões de Identificação criminal (Lei 12.037/2009)

AMEOSC 2026A utilização de bancos de perfis genéticos integra instrumentos empregados na identificação criminal e na produção de provas periciais, exigindo regras sobre coleta, processamento…
Cebraspe 2025No âmbito do Serviço de Identificação do Cidadão, compete à Polícia Federal definir especificações técnicas de documentos de segurança vinculados à identificação de pessoas natura…
Cebraspe 2025Suponha que um agente policial tenha retido o documento de identificação de uma pessoa que desejava entrar no local por cuja segurança ele era responsável. Nessa situação, o agent…
IBADE 2025O artigo 1º da Lei nº 12.037/2009, lei que regulamenta a identificação criminal no Brasil, afirma que “O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo…
IADES 2024No que se refere às Leis no 12.654/2012 e no 13.964/2019, as quais disciplinam a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e dão outras providências, assinale…

Ver as 40 questões de Identificação criminal (Lei 12.037/2009)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.