Question

A utilização de bancos de perfis genéticos integra instrumentos empregados na identificação criminal e na produção de provas periciais, exigindo regras sobre coleta, processamento, finalidade e preservação das amostras biológicas. Em dezembro de 2025, legislação federal modificou normas relacionadas a esse procedimento. Sobre este tema, qual alternativa caracteriza corretamente uma das alterações promovidas?

Accepted Answer

A) A norma determinou a identificação genética do condenado a reclusão em regime inicial fechado, mediante técnica adequada e indolor, por ocasião de seu ingresso no estabelecimento prisional.

Answer

B) A norma determinou a identificação genética do preso provisório submetido à audiência de custódia, mediante técnica adequada e indolor, por ocasião de seu encaminhamento ao estabelecimento prisional. 4

Answer

C) A norma determinou a identificação genética do investigado por crime patrimonial com violência, mediante técnica pericial específica, por ocasião da instauração do respectivo inquérito policial.

Answer

D) A norma determinou a identificação genética do condenado a detenção em regime inicial semiaberto, mediante técnica pericial específica, por ocasião de sua transferência ao estabelecimento prisional.

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