Em uma movimentada rodovia concedida pe… (FGV 2018)

Questões de Direito Administrativo · FGV

Direito AdministrativoResponsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço públicoFGV 2018

OAB

Em uma movimentada rodovia concedida pela União a uma empresa privada, um veículo particular colidiu com outro, deixando diversos destroços espalhados pela faixa de rolamento. Um dos objetos deixados sobre a pista cortou o pneu de um terceiro automóvel, causando a colisão deste em uma mureta de proteção. Com base no fragmento acima, assinale a afirmativa correta.

AA concessionária deve responder objetivamente pelos danos causados, com fundamento na teoria do risco administrativo.BEm nenhuma hipótese a concessionária poderá ser responsabilizada pelo evento danoso.CA concessionária responde pelos danos materiais causados ao terceiro veículo, com fundamento na teoria do risco integral, isto é, ficou comprovado que o dano foi causado por culpa exclusiva de terceiro ou por força maior.DO proprietário do terceiro automóvel só será reparado pelos danos materiais caso demonstre a culpa da concessionária, caracterizada, por exemplo, pela demora excessiva em promover a limpeza da rodovia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.