Question

Considerando-se os temas da obrigação tributária, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

D) a substituição tributária é um tipo estabelecido em lei de responsabilidade tributária, que pode ser para frente ou progressiva e para trás ou regressiva, e assegurando-se, caso não se realize o fato gerador presumido, a restituição do imposto pago

Answer

A) João, Patrício, Carlos e José são solidariamente responsáveis pelo tributo XYZ, sendo certo que houve uma concessão de isenção subjetiva a José, a qual exonerou todos os co-obrigados

Answer

B) a denúncia espontânea é o instituto segundo o qual o contribuinte tem a possibilidade de apresentar a infração praticada ao fisco, acompanhada apenas do pagamento do tributo devido para ver excluída a sua culpabilidade

Answer

C) aberta a sucessão de João, seus sucessores respondem proporcionalmente com os tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação

Answer

E) as cláusulas particulares, estabelecidas entre as partes do contrato de locação, que cuidam da responsabilidade pelo pagamento de tributos devidos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, a não ser para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes

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