Questões de Direito Tributário · Legalle
Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceirosLegalle 2026
Pref Pinto Bandeira
Questão de Direito Tributário
Conforme a Lei Complementar no 116/2003, assinale a alternativa CORRETA sobre a responsabilidade pelo crédito tributário atribuída a terceiros pelos Municípios e pelo Distrito Federal.
Mais questões de Responsabilidade tributária de terceiros
- FGV 2026A Fazenda Pública ajuizou execução fiscal contra a empresa Alfa Ltda. por débito de IPTU. Tício, ex-sócio-gerente da Alfa Ltda., era administrador à época dos fatos geradores do t…
- IGECAP 2026Na relação jurídico-tributária, nem sempre o responsável pelo pagamento do tributo coincide com aquele que praticou o fato gerador. Nesses casos, fala-se em sujeito passivo indire…
- FGV 2026Durante a lavratura de uma escritura pública de compra e venda de um imóvel urbano, o tabelião verifica que o imóvel possui dívida de IPTU, referente aos três últimos anos. O comp…
- IGEDUC 2026A responsabilidade pessoal dos sócios-gerentes é limitada. Assinale a alternativa correta sobre as hipóteses em que os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas s…
- FGV 2026Em ação judicial indenizatória, determinado imóvel urbano foi levado à hasta pública. O edital do leilão continha cláusula expressa afirmando que o arrematante assumiria a respons…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.