Na relação jurídico-tributária, nem sem… (IGECAP 2026)

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceirosIGECAP 2026

Pref São Dom (PB)

Na relação jurídico-tributária, nem sempre o responsável pelo pagamento do tributo coincide com aquele que praticou o fato gerador. Nesses casos, fala-se em sujeito passivo indireto, que:

APratica o fato geradorBPossui capacidade contributiva diretaCResponde pelo tributo sem ter praticado o fato geradorDÉ sempre pessoa jurídicaERealiza o lançamento

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.