Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalPrincípios do direito penalCebraspe 2015
DPE PE
Questão de Direito Penal
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi preso em flagrante delito.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, com base na jurisprudência dominante dos tribunais superiores a respeito desse tema. O crime praticado por José é atípico em razão da incidência do princípio da insignificância.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.