Assinale a única alternativa INCORRETA: (COMPEC UFAM 2012)

Questões de Direito Constitucional · COMPEC UFAM

Direito ConstitucionalEducaçãoCOMPEC UFAM 2012

Pref Manaus

Assinale a única alternativa INCORRETA:

AO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.BO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.CO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.DO ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

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