Question

Assinale a alternativa correta.
São fundamentos da República Federativa do
Brasil:
A) os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa;
B) a prevalência dos direitos humanos;
C) a cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade;
D) a construção de uma sociedade livre, justa
e solidária;

E) a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Cargo: NS – Advogado Caderno da Prova Objetiva - 21 -

Assinale a alternativa correta. É competência privativa da União:

Accepted Answer

B) legislar sobre emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;

Answer

A) instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;

Answer

C) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações;

Answer

D) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação;

Answer

E) legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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