Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialLei 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiênciaMS (SARMENTO) 2025
Pref S Parnaíba
Questão de Legislação Penal Especial
O art. 2º, da Lei n.º 14.951, de 02 de agosto de 2024, diz que “A bengala longa, tecnologia assistiva utilizada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual”, poderá ter as seguintes cores para identificação da condição de seu usuário:
Mais questões de Lei 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiência
- Fundatec 2026São objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o art. 7º, EXCETO:
- Fundatec 2026A Lei Federal nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social. No que tange às obrigações no ambiente escolar, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026Sobre as medidas prioritárias estabelecidas para a área da educação no art. 2º da Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pesso…
- Cebraspe 2025Medidas judiciais voltadas à proteção dos direitos da pessoa com deficiência podem ser propostas pelo Ministério Público, por entidades da administração pública direta e por assoc…
- Selecon 2025Luiz teve a matrícula de seu filho cancelada na escola assim que entregou o laudo de defi ciência da criança. De acordo com a Lei nº 7.853/1989, tal atitude da escola configura em…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.