Question

Durante investigação criminal, determinada testemunha afirmou ter presenciado a prática do crime e descreveu fisicamente o suposto autor do delito. No entanto, a testemunha não foi convidada a apontar o suposto autor entre outras pessoas fisicamente semelhantes, nem presencialmente nem por meio de fotografias. O delegado de polícia instaurou inquérito policial e, ao final, indiciou o suposto autor do delito apenas com base na descrição verbal da testemunha. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do CPP, assinale a opção correta.

Accepted Answer

B) O reconhecimento pessoal não atendeu ao procedimento específico previsto no CPP, sendo, portanto, passível de nulidade.

Answer

A) O reconhecimento informal da testemunha é suficiente para justificar, isoladamente, o indiciamento e a eventual condenação do suspeito.

Answer

C) O reconhecimento pessoal realizado por descrição verbal dispensa a sua formalização se corroborado por outras provas.

Answer

D) A ausência de formalidade no reconhecimento pessoal poderá ser suprida pela oitiva judicial da testemunha.

Answer

E) O reconhecimento fotográfico, por si só, dispensa o reconhecimento judicial.

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