A acareação (FCC 2026)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalReconhecimento de pessoas e acareaçãoFCC 2026

DPE MT

A acareação

Atem lugar apenas durante a fase de investigação criminal, por ser meio de obtenção de prova.Bpode ser realizada entre acusados, mas não entre testemunhas de acusação e defesa.Ctem como resultado o desentranhamento dos depoimentos conflitantes caso persista, após a realização do ato, a divergência inicialmente apontada.Dpode ser indeferida motivadamente pelo juiz quando entenda impertinente, ainda que requerida pela defesa.Eé de participação obrigatória pelo acusado em casos de crimes sexuais em que não haja testemunhas presenciais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.