Questões de Direito Constitucional · CONTEMAX
Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialCONTEMAX 2019
Pref Aroeiras
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei n.º 12.288/2010, artigo 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.