Questões de Direito Ambiental · NEC UFMA
Direito AmbientalPesca e aquiculturaNEC UFMA 2016
UFMA
Questão de Direito Ambiental
A aquicultura, assim como as demais atividades usuárias dos recursos naturais, necessita de uma moldura jurídica que balize seu desenvolvimento, tornando-a sustentável. Um dos principais instrumentos de controle é a Lei que define os afastamentos necessários dos mananciais hídricos para a instalação de qualquer empreendimento, incluindo projetos de aquicultura. Esta lei institui o:
Mais questões de Pesca e aquicultura
- Instituto AOCP 2026A definição da espécie-alvo de uma pescaria comercial perpassa pelo conhecimento do estado de exploração de seu estoque pesqueiro, até para se enquadrar nas exigências da legislaç…
- FAU UNICENTRO 2026Com base no §6º do art. 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise as afirmativas a seguir: I - Nos imóveis rurais com até 15 (quinze) módulos fiscais, é admitida a prát…
- INAZ do Pará 2026A gestão sustentável dos recursos pesqueiros envolve a incorporação de diretrizes internacionais, como o Código de Conduta para a Pesca Responsável da FAO e os Objetivos de Desenv…
- Cebraspe 2025Julgue os itens a seguir, relativos ao manejo pesqueiro e às normas aplicáveis aos recursos pesqueiros amazônicos. I A determinação do comprimento mínimo que um indivíduo deve apr…
- Cebraspe 2025No planejamento e na operação de empreendimentos de piscicultura no Brasil, a avaliação de impacto ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental são instrumentos regulatórios essenc…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.