Questões de Legislação Penal Especial · IPEFAE

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisIPEFAE 2020

Pref Águas da Prata

Questão de Legislação Penal Especial

Uma vez constatada a necessidade do afastamento, ainda que temporário, da criança ou do adolescente de sua família de origem, o caso deve ser levado, imediatamente, ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Ainda que condicionado a uma decisão judicial, o afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.