Direito ConstitucionalCompetências municipaisLegalle 2026
Pref Rolador
Questão de Direito Constitucional
LEGTSTAçÃO 21. De acordo com o Regime Jurídico dos Questão do Servidores Públicos Município, quantos dos seguintes itens apresentam vantagens que podem ser pagas ao do vencimento? I. Prêmio por servidor, alem decoro, II. Auxílio para diferença de caixa; III. Gratif icações e adicionais; IV. Ferias; V. Indenização. (A) Nenhum deles. (B) Apenas 1 deles (C) Apenas 3 deles (D) Todos os 5. Ã
Analise as assertivas a seguir, as quais apresentam competêrrcias admir-ristrativas privativas do Município, conforme a Lei Orgânica: I. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor historico, artÍstico ou cultural. II. da e Combater as causas pobreza os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desÍavorecidos. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.