Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentesUFMT 2022
Pref Nobres
Questão de Direitos Humanos
A lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, versa sobre a questão da violência contra crianças e adolescentes. Sobre essa lei, analise as afirmativas. ( ) Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. ( ) Institui o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes que deverá ocorrer sempre no dia 03 de maio de cada ano. ( ) A referida lei é também conhecida como Lei Henry Borel. ( ) Estabelece que a não comunicação de práticas de violência contra crianças e adolescentes às autoridades públicas é crime, com pena de detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos. Assinale a sequência correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.