Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Vunesp 2026
Pref Jardinópolis
Questão de Direito Constitucional
O Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, Lei no 13.431/2017, estabelece todos os direitos que as crianças e adolescentes precisam ter acesso em uma situação de violência. Assinale a alternativa correta sobre seus direitos e garantias fundamentais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.